Apoio fotovoltaico 2026 no Luxemburgo: quanto se recebe realmente?

Entre 2 178 e 10 000 euros, consoante a potência instalada. O regime Klimabonus 2026 já não raciocina em percentagem do orçamento, mas em euros por quilowatt-pico, com uma fórmula degressiva: quanto maior a instalação, menos rende cada kWp. Acima de 15 kWp, o apoio está limitado a 10 000 euros.

Fonte: guichet.lu, fórmula oficial P × (1 155 − 1 155/35 × P) euros, P em kWp.

A bateria tem a sua própria tabela: capacidade útil × (500 − 500/18 × capacidade), ou seja, por exemplo 1 806 euros para 5 kWh e 2 250 euros no máximo a partir de 9 kWh. Mínimo 2 kWh, e a bateria tem de estar ligada a uma instalação em autoconsumo.

Um pormenor conta: o apoio nunca ultrapassa o custo faturado. E os coletores híbridos que produzem ao mesmo tempo água quente e eletricidade contam como fotovoltaico.

Quatro condições principais: uma instalação nova com pelo menos 2 kWp, montada no telhado, na fachada ou integrada no edifício, explorada em autoconsumo, e uma fatura datada entre 4 de janeiro de 2026 e 31 de dezembro de 2029.

O ponto que mais surpreende: o autoconsumo é obrigatório. Renuncia expressamente à tarifa de injeção garantida pelo Estado, durante toda a vida útil da instalação. Pode continuar a injetar o excedente na rede e vendê-lo a um fornecedor ao preço de mercado, mas sem tarifa garantida.

As outras regras a conhecer:

• Quem: proprietários, pessoas singulares ou coletivas, condomínios através do administrador. As empresas seguem o regime de minimis.
• Comunidade de energia: a partilha de eletricidade com vizinhos ou num prédio é aceite, desde que todos tenham renunciado à tarifa de injeção.
• Prédio coletivo: pelo menos 1,5 kWp por habitação para que uma bateria seja apoiada.
• Extensão: uma instalação adicional só é apoiada se a sua primeira injeção ocorrer pelo menos dois anos depois da instalação original.
• Exclusões: material em segunda mão, kits de varanda ligados a uma tomada, instalações já apoiadas pelos regimes de 2017 ou 2022.

Os condomínios entregam um pedido por prédio, com a ficha COLL-2026 e uma procuração ou a ata da assembleia geral.

Para uma moradia familiar, o apoio ganha quase sempre. O Luxemburgo deixa-lhe a escolha entre dois regimes, e não são cumuláveis: ou o apoio Klimabonus com autoconsumo, ou a tarifa de injeção garantida pelo Estado durante 15 anos, sem apoio.

A tarifa de injeção continua interessante para um telhado grande cuja eletricidade será sobretudo vendida: quinta, armazém, prédio com pouco consumo no local. Para uma família que consome de dia, que carrega um carro elétrico ou que aquece com uma bomba de calor, cada kWh autoconsumido evita comprar eletricidade ao preço cheio, e o apoio chega de imediato.

Tomemos 6 kWp: 5 742 euros de apoio de um lado, do outro uma remuneração garantida de cerca de dez cêntimos por kWh injetado, paga ao longo dos anos. Com uma taxa de autoconsumo de 30 a 40 %, e mais com uma bateria, a diferença aumenta a favor do apoio.

Cinco passos, e não é necessário nenhum pedido prévio:

1. Comparar orçamentos. Peça pelo menos dois ou três orçamentos detalhados com a potência em kWp, o número de módulos, o inversor, a produção anual estimada e o preço com IVA. Verifique que o instalador trabalha no Luxemburgo e conhece o Klimabonus 2026.
2. Encomendar e mandar instalar. Guarde a nota de encomenda datada: pode ser pedida no processo. O instalador notifica o fim dos trabalhos ao operador da rede.
3. Reunir os documentos. Formulário DEPA-2026, ficha PHOT-2026 preenchida pelo instalador, certificado de conformidade CCPHOT-2026, faturas detalhadas e pagas com comprovativos de pagamento, IBAN recente, notificação de fim de trabalhos ou número POD.
4. Entregar no MyGuichet.lu. Com LuxTrust ou o cartão eID, em poucos minutos. O envio em papel ao Guichet unique des aides au logement continua possível.
5. Aguardar o pagamento. Os processos são tratados por ordem de chegada. Um processo completo evita idas e vindas.

O processo deve ser entregue até 31 de dezembro de 2031. A janela de faturação vai de 4 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2029, prolongada até 31 de dezembro de 2031 se a instalação tiver sido encomendada antes do fim de 2029.

Desde 4 de janeiro de 2026, pode mandar deduzir o apoio diretamente da fatura do instalador. É o pré-financiamento, também chamado terceiro pagador: o Estado paga o apoio à empresa, que o repercute integralmente como redução de preço. O montante do apoio é idêntico, com ou sem pré-financiamento.

As condições:

• O instalador tem de constar da lista oficial dos instaladores aprovados para o pré-financiamento, mantida pelo Ministério da Economia e consultável no guichet.lu.
• Assina com ele o formulário de pré-financiamento e um mandato que menciona a data da encomenda.
• O adiantamento pago antes dos trabalhos não pode ultrapassar 30 % do preço com IVA da proposta assinada.
• Sem leasing, sem bateria isolada acrescentada a uma instalação existente, e uma única via: pré-financiamento ou processo clássico, nunca os dois.

A partir de 1 de janeiro de 2027, este mecanismo é integrado no Klimabonus 2026 para todas as instalações fotovoltaicas, com ou sem bateria. Para as faturas emitidas em 2026, aplica-se a lei de 19 de dezembro de 2025, com a mesma lógica.

Na prática, isto muda tudo para uma família sem 12 000 euros de poupanças disponíveis: o apoio deixa de ser um adiantamento de tesouraria de vários meses.

Muitas vezes metade do orçamento, por vezes menos com um apoio municipal. Não existe um preço único: o telhado, o acesso, o número de módulos e a marca do inversor fazem variar a fatura. No mercado luxemburguês, os orçamentos de instalações residenciais chave na mão situam-se frequentemente entre 1 800 e 2 300 euros com IVA por kWp, com IVA a 3 % quando a habitação tem mais de 20 anos e serve de residência principal.

Um exemplo com uma casa dos anos 1990, 6 kWp no telhado, encomenda em 2026:

O montante do apoio é o do regime 2026; o preço e o apoio municipal são exemplos.

Acrescente uma bateria de 9 kWh e o apoio sobe 2 250 euros. Acrescente sobretudo a poupança anual: 6 kWp produzem cerca de 5 500 a 6 000 kWh por ano no Luxemburgo, e cada kWh consumido no local é um kWh que não compra. A nossa página apoios painéis solares detalha as ordens de grandeza da rentabilidade, e o guia dos subsídios lista os apoios cumuláveis, incluindo o Klimaprêt a taxa reduzida.

Três erros repetem-se sem parar:

• Assinar um contrato de injeção por reflexo. Se optar pela tarifa de injeção garantida na entrada em serviço, o apoio Klimabonus perde-se, e a escolha é definitiva. Diga claramente ao instalador que pretende o autoconsumo.
• Escolher um instalador fora da lista para o pré-financiamento. Sem inscrição no registo, não há dedução na fatura. Ainda pode entregar um processo clássico, mas adianta o dinheiro.
• Pagar um adiantamento demasiado alto ou esquecer os comprovativos. Mais de 30 % de adiantamento bloqueia o pré-financiamento. Uma fatura não paga, uma ficha PHOT-2026 incompleta ou um POD em falta atrasam o pagamento várias semanas.

A solução é simples: um orçamento que mencione preto no branco o Klimabonus 2026, o autoconsumo e a potência em kWp, um instalador inscrito no registo, e um processo entregue logo a seguir à fatura. Hesita entre várias propostas? A nossa página solar explica como ler um orçamento fotovoltaico.