A sua residência, o seu local de trabalho ou o edifício: o que conta?
O edifício, e só o edifício. O regime Klimabonus 2026 dirige-se a qualquer pessoa que queira melhorar o desempenho energético da sua habitação: particulares, sociedades de direito privado e organismos públicos que não o Estado. Mas o apoio vale apenas para edifícios de habitação situados no Luxemburgo. O guichet.lu não impõe qualquer condição de residência do requerente, nem de local de trabalho.
| A sua situação | Klimabonus Luxemburgo? |
|---|---|
| Transfronteiriço, casa em França, na Bélgica ou na Alemanha | Não, não para essa casa |
| Transfronteiriço, proprietário de um apartamento arrendado no Luxemburgo | Sim, enquanto proprietário |
| Residente no Luxemburgo, trabalho no estrangeiro | Sim, para a habitação no Luxemburgo |
| Residente no Luxemburgo, segunda habitação no estrangeiro | Não, não para a segunda habitação |
| Transfronteiriço que compra e renova no Luxemburgo | Sim, a partir da compra |
Leitura simplificada das fichas Klimabonus do guichet.lu; confirme os casos particulares com a Klima-Agence.
Parece óbvio, mas faz perder dinheiro a muita gente todos os anos. Muitos transfronteiriços pensam que os impostos pagos no Luxemburgo lhes dão direito aos apoios luxemburgueses. Para o Klimabonus, não é assim. Ao contrário, muitos não residentes com um apartamento de investimento em Esch ou na cidade do Luxemburgo julgam-se excluídos. Não estão.
A regra é portanto simples: se o edifício está no Luxemburgo, veja os apoios luxemburgueses. Se está do outro lado da fronteira, aplicam-se os programas do seu país de residência.
Que apoios existem para um edifício no Luxemburgo, mesmo sem lá viver?
Em princípio os mesmos que para um residente, já que é o edifício que decide. Os principais itens do regime Klimabonus 2026:
- Fotovoltaico. O apoio segue a fórmula P × (1 155 − 1 155/35 × P), ou seja 5 742 euros para 6 kWp e 10 000 euros no máximo a partir de 15 kWp. Condição: autoconsumo e renúncia à tarifa de injeção garantida.
- Bateria. 1 806 euros para 5 kWh de capacidade útil, 2 250 euros no máximo a partir de 9 kWh.
- Sistema de gestão de energia. 500 euros fixos, para faturas a partir de 1 de outubro de 2026.
- Bomba de calor e outras instalações técnicas. Também apoiadas através da ficha das instalações técnicas, com montantes e condições próprios.
- Renovação energética. Isolamento, janelas e ventilação num edifício de habitação com mais de 10 anos desde a licença de construção, para faturas de 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2035. A via com consultoria energética rende em geral mais.
- Posto de carregamento privado. Uma wallbox numa habitação no Luxemburgo tem um apoio próprio; as condições constam da ficha correspondente do guichet.lu.
Se for proprietário de uma habitação arrendada, tem aqui bons argumentos: uma bomba de calor ou uma instalação solar reduz os encargos dos inquilinos e melhora a classe do certificado energético. Em condomínio, telhado, fachada e aquecimento passam geralmente pelo condomínio, que apresenta um pedido conjunto.
E o IVA a 3 % e os apoios comunais?
Também aqui conta a utilização do edifício no Luxemburgo, não a sua residência. Mas cada um tem as suas subtilezas.
O IVA a 3 %. A taxa super-reduzida aplica-se à construção e à renovação de uma habitação destinada a residência principal. Numa renovação, pode ser a residência principal de um inquilino. A vantagem fiscal tem um teto de 50 000 euros por habitação, e aplicam-se condições de idade aos edifícios antigos. Um transfronteiriço que arrenda um apartamento no Luxemburgo a uma família que lá vive pode, portanto, em princípio beneficiar. Um apartamento de férias vazio, não. Os fornecedores estrangeiros precisam de um número de IVA luxemburguês para que a taxa se aplique.
Os apoios comunais. Muitas comunas luxemburguesas acrescentam um apoio próprio ao Klimabonus, muitas vezes para fotovoltaico, bombas de calor ou renovação. A comuna competente é aquela onde está o edifício. As regras variam muito: algumas exigem que o requerente lá esteja domiciliado, outras não. Informe-se na câmara antes de assinar, ou use o simulador da Klima-Agence.
Vive em França, na Bélgica ou na Alemanha: onde encontrar ajuda?
Nos programas do seu país de residência, que têm regras próprias. Citamo-los aqui apenas para orientação, sem montantes, porque mudam com frequência e dependem geralmente do rendimento e da região.
- França. MaPrimeRénov' da Anah, acessível através da rede France Rénov', e os prémios de energia dos fornecedores (CEE). Estes apoios estão em geral ligados a uma residência principal em França, e o rendimento tem um grande peso.
- Bélgica. Os apoios são regionais: a Valónia com os seus prémios de habitação, a Flandres com o Mijn VerbouwPremie, Bruxelas com o Renolution. Para os transfronteiriços da província do Luxemburgo, é geralmente a Valónia.
- Alemanha. O apoio federal para edifícios eficientes (BEG) através do BAFA e do KfW, por vezes completado por programas dos Länder, como o Sarre ou a Renânia-Palatinado, e dos municípios.
Há um ponto comum em todo o lado: o seu salário luxemburguês pode contar para os apoios sujeitos a condições de rendimento, com um cálculo diferente consoante o país. Verifique isto cedo, porque muitas vezes é ele que define o montante.
Mais uma coisa: uma empresa luxemburguesa pode trabalhar em França, na Bélgica ou na Alemanha, mas os programas locais exigem muitas vezes certificações próprias. Verifique isso antes de entregar a obra a uma empresa do outro país.
Como apresenta um não residente o pedido no Luxemburgo?
Exatamente como um residente, com alguns obstáculos práticos a mais. Cinco passos:
- Informar-se antes das obras. A Klima-Agence aconselha de forma independente e conhece as condições. Numa renovação pela via da consultoria energética, a consultoria acontece antes das obras, porque serve de base ao pedido de acordo de princípio.
- Tratar do acesso ao MyGuichet.lu. O pedido passa pelo MyGuichet.lu, com um meio de autenticação reconhecido como o LuxTrust. Muitos transfronteiriços já têm um. Se não, trate disso cedo.
- Usar o pré-financiamento quando possível. Para fotovoltaico, bateria ou bomba de calor, um instalador inscrito no registo pode apresentar o pedido e deduzir o apoio diretamente da fatura. Poupa-lhe formalidades e adiantamentos.
- Pedir os documentos em seu nome. Orçamento, fatura e comprovativo de pagamento têm de estar em nome do proprietário que pede o apoio, com a morada do edifício no Luxemburgo. Junte dados bancários recentes; em caso de dúvida sobre uma conta estrangeira, confirme antes.
- Respeitar o prazo. O pedido deve em geral chegar nos quatro anos seguintes a 31 de dezembro do ano da fatura. Para fotovoltaico e baterias, a data limite é 31 de dezembro de 2031.
O apoio é transferido para a conta indicada. O seu local de residência não muda nada.
Que armadilhas fazem os transfronteiriços perder o apoio?
Na maioria das vezes, falsas suposições, não falta de direitos. As mais frequentes:
- Achar que o local de trabalho conta. Quem trabalha no Luxemburgo e renova em França não recebe Klimabonus. Poupe-se ao pedido e veja os programas franceses.
- Achar que a residência exclui. Quem vive na Bélgica e tem um apartamento no Luxemburgo tem direito. Muitos deixam milhares de euros em cima da mesa porque nem perguntam.
- Pôr a fatura em nome do inquilino ou de um familiar. O requerente e o destinatário da fatura devem coincidir, senão tudo se complica.
- Escolher uma empresa sem presença luxemburguesa. Para o IVA a 3 %, o fornecedor precisa de um número de IVA luxemburguês e, para o pré-financiamento, de uma inscrição no registo.
- Saltar a consultoria energética. Numa renovação, a via com consultoria rende em geral mais, e a consultoria vem antes das obras, não depois.
- Planear a dobrar. Uma mesma instalação não pode ser apoiada em dois países ao mesmo tempo: o edifício só está num.
A boa notícia: para um edifício no Luxemburgo, não é um requerente de segunda por viver do outro lado da fronteira. Os nossos profissionais parceiros trabalham para residentes e não residentes e conhecem as regras do Klimabonus. Compare vários orçamentos antes de assinar.
Perguntas frequentes
Um transfronteiriço tem direito ao Klimabonus para a sua casa em França ou na Bélgica?
Não. O Klimabonus vale apenas para edifícios de habitação situados no Luxemburgo. Trabalhar ou pagar impostos no Luxemburgo não muda nada: para uma casa no estrangeiro, aplicam-se os apoios do país de residência.
Um não residente pode receber o Klimabonus para uma habitação no Luxemburgo?
Sim. O guichet.lu não impõe condição de residência ao requerente: o proprietário de uma habitação no Luxemburgo pode pedir o apoio, por exemplo até 10 000 euros para uma instalação fotovoltaica a partir de 15 kWp.
O IVA a 3 % aplica-se a um apartamento arrendado por um transfronteiriço?
Em princípio sim numa renovação, se a habitação for a residência principal do inquilino. A vantagem tem um teto de 50 000 euros por habitação e está sujeita a condições de idade do edifício.
Como apresenta um transfronteiriço o pedido?
No MyGuichet.lu, com um meio de autenticação como o LuxTrust, ou através de um instalador inscrito no registo do pré-financiamento para fotovoltaico, bateria ou bomba de calor. Prazo geral: quatro anos após 31 de dezembro do ano da fatura.
Os apoios comunais luxemburgueses estão abertos a não residentes?
Depende da comuna onde está o edifício. Algumas exigem que o requerente lá esteja domiciliado, outras não. Informe-se na câmara antes de assinar.
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Pedir os meus orçamentosReferências oficiais
guichet.lu, Klimabonus 2026 : aide pour les installations techniques · guichet.lu, Klimabonus 2026 : rénovation énergétique d'un logement · guichet.lu, TVA au taux super-réduit de 3 % sur le logement · Klima-Agence, simulateur d'aides · Klima-Agence, conseil en énergie indépendant
